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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 10:42
Concessionária indenizará homem atropelado por trem em São Carlos
Danos morais e estéticos e pensão mensal vitalícia
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2018 - 12:04
CPTM deve indenizar passageira que sofreu abuso sexual em trem
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 50 mil.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 18:15
Cadeirante será indenizado por queda em plataforma de trem
Danos morais foram caracterizados, principalmente em razão da condição peculiar do usuário (cadeirante) que ficou à mercê de funcionário
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 16:40
Supervia terá que reduzir espaço entre trem e plataforma
A medida que reduzirá pela metade a distância entre o trem e a plataforma visa diminuir os riscos
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 10:04
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 10:14
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Direito civil. Responsabilidade civil. Ação de indenização. Contrato de transporte.
Queda de passageiro de trem que trafegava com a porta aberta.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2023 - 09:38
Vítima de roubo em plataforma de trem será indenizada
Comprovada omissão de agentes de segurança.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 09:57
Negada indenização a mulher lesionada em trem da CPTM
A autora da ação alegava que a empresa seria responsável por danos materiais e morais sofridos em decorrência de lesões ao ser empurrada e machucada por outros passageiros, em uma confusão na hora do rush
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 11:30
TJSP amplia condenação do Metrô por disparo dentro de trem
O TJ paulista majorou a indenização por danos morais que deverá ser paga aos pais da vítima que foi baleada dentro de um trem em 2000
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2012 - 11:55
Recurso especial. Civil. Responsabilidade civil. Acidente ferroviário. Queda de trem.
Danos material e moral reconhecidos nas instâncias ordinárias. Dano estético autônomo. Direito à reparação. Recurso provido.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 10:54
Homem é condenado por olhar para mulher em trem.
olhando insistentemente para uma mulher em um trem, informou o Corriere della Sera.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 16:26
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 09:57
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Janeiro de 2023 - 10:47
Como aplicar a ética para melhorar o Transporte Urbano Municipal
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2015 - 11:12
Reconhecida repercussão geral em recurso sobre usucapião de imóvel urbano
De acordo com a tese fixada pelos ministros, o reconhecimento do direito à usucapião especial urbana não pode ser obstado por legislação infraconstitucional que estabeleça módulos urbanos da respectiva área em que situado o imóvel (dimensão do lote)
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 18:15
Vitima de acidente com ônibus urbano será indenizada
Réu alegou que a culpa foi exclusiva da vitima que se assustou com um cachorro latindo na rua, por isso teria ?trombado? no ônibus
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 31 de Julho de 2012 - 10:55
Adicional de insalubridade. Lixo urbano. Serviço de gari.
poeira da varrição e coleta de todo tipo de detrito, que deve ser classificado como lixo urbano, porque outra denominação não lhe pode ser atribuída.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 12:20
Vigia de fazenda e usina é definido como trabalhador urbano
Decisão do Tribunal considera prescritos os créditos trabalhistas anteriores a 1999 por enquadramento de empregado como trabalhador urbano
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 12:15
Lei sobre tráfego urbano paulistana é declarada inconstitucional
A lei estabelecia a obrigatoriedade de reserva de espaço para o tráfego de motocicletas nas vias públicas de grande circulação da região metropolitana de São Paulo e impunha ao Poder Executivo a regulamentação da medida